Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:54

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:41

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tráfico de entorpecente. Internacionalidade e associação. Artigo 18, incisos I e III, da Lei nº 6.368/76. Progressão de regime. Crime hediondo.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 20:48

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:41

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:11

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 13:21

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:46

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 53258

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Tráfico de entorpecente. Internacionalidade e associação. Artigo 18, incisos I e III, da Lei nº 6.368/76. Progressão de regime. Crime hediondo.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos